ABSTRACT
A aquisição de medicamentos no serviço público de saúde brasileiro através de licitação com critério de menor preço gera preocupação com a qualidade dos produtos distribuídos à população. O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade dos comprimidos de Enalapril 10 mg e Propranolol 40 mg adquiridos através de processo licitatório e distribuídos na rede pública de saúde de um município catarinense durante o período de um ano. Foram analisados: o aspecto visual, o peso médio, a friabilidade, o teor de fármaco e o tempo de dissolução. De um total de sete lotes, cinco apresentaram desvio da qualidade. Encontraram-se irregularidades no aspecto visual, peso médio, friabilidade e teor de princípio ativo. A avaliação dos medicamentos além de assegurar que os medicamentos dispensados na rede pública possuem qualidade e que podem ser utilizados com segurança pelos pacientes é também uma ferramenta para a qualificação de fornecedores e um subsídio para o aprimoramento do processo licitatório. Sugere-se a implantação de um sistema de gestão da qualidade que inclua a qualificação de fornecedores, o aperfeiçoamento do processo de licitação, incluindo especificações claras sobre a qualidade dos medicamentos adquiridos, bem como o monitoramento da qualidade integrado a ações de farmacovigilância.
The acquisition of medication by the Brazilian public health service through bidding processes based on the lowest price criterion is a source of concern with respect to the quality of the products offered to the population. The scope of this work was to evaluate the quality of Enalapril 10 mg and Propranolol 40 mg tablets bought via the bidding process and supplied by the public health system in a city in the state of Santa Catarina, Brasil, over the course of a year. The visual aspect, weight variation, friability, drug content and dissolving time were analyzed. Out of seven lots, five presented quality deviation. Irregularities were found in the visual aspect, weight variation, friability and active ingredient. The evaluation of the quality of medication, besides ensuring the quality of the products supplied by the health system and safe usage by patients, is also a tool to evaluate medical supply companies and ensure the enhancement of the bidding process. The implementation of a management system that includes the evaluation of medical supply companies, improvement of the bidding process with clear specifications about the quality of the medicines bought are all recommended to ensure product safety.